Desmistificando a Previdência Privada – Parte 1
“"Quatro seres da terra são pequenos, e, no entanto, muito sábios: As formigas, criaturas de pouca força, contudo, armazenam sua comida no verão;” Provérbios 30.24-25“
...as formigas, tão pequenas, que sabem guardar comida para o inverno;” (BV)
Dando sequência aos 3 últimos textos que escrevi para este site, onde falei sobre alguns produtos bancários (especificamente o cheque especial, empréstimos pessoais, financiamentos e consórcios), neste texto falarei um pouco sobre um produto que os bancos gostam de oferecer a seus clientes, mesmo que em alguns casos não seja o mais adequado.
Afinal, o que é Previdência Privada?
Previdência Privada é uma modalidade de investimento disponível no mercado financeiro, que tem como finalidade mais notória (embora não a única e nem necessariamente a mais recomendada a todos) proporcionar uma renda adicional ao valor oferecido pelo INSS na Previdência Social, a partir de alguma data no futuro. Você pode tanto realizar aportes esporádicos quanto contribuir mensalmente em uma previdência privada.
PGBL x VGBL
As modalidades mais conhecidas de Previdência Privada são o PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) e o VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre).
A diferença básica entre eles é que na modalidade PGBL, a alíquota de Imposto de Renda é cobrada sobre o valor TOTAL que você vier a resgatar (ou seja, sobre o valor que você aportou E sobre os juros do período), enquanto que na modalidade VGBL, a alíquota do Imposto de Renda é cobrada apenas sobre os JUROS do período, e não sobre o valor aportado.
Qual modalidade é melhor?
Depende da forma como você faz a sua declaração anual de IR (Imposto de Renda).
Caso sua declaração anual de IR seja COMPLETA, pode ser recomendado um PGBL, pois sua base de cálculo de IR pode ser abatida em até 12% no máximo.
Vou dar um exemplo prático para facilitar o entendimento: imagine que alguém tenha tido rendimentos de R$ 100 mil no ano anterior, e tenha feito aportes de R$ 12 mil em uma previdência PGBL. Ao invés de sua base de cálculo de IR ser R$ 100 mil, ela será de R$ 88 mil, pois o valor do aporte na previdência é descontado da base de cálculo. Ou seja, o valor de IR a ser pago na declaração de IR será menor, pois a base de cálculo será menor.
Perceba que você não terá pago neste momento qualquer IR sobre os R$ 12 mil aportados na Previdência. Esse é o motivo de, no futuro, quando você vier a resgatar, a alíquota de IR incidir sobre o valor TOTAL de seu volume na previdência, e não apenas sobre a rentabilidade. Afinal, você não achou que o Governo ia simplesmente “isentar” você deste Imposto, não é? (Existe um potencial e interessante benefício fiscal em se optar por um PGBL, dependendo do regime de tributação que escolhe, mas como precisarei me alongar um pouco mais neste aspecto, deixarei para o próximo texto.)
Por outro lado, caso você faça a declaração SIMPLIFICADA, a modalidade de Previdência Privada recomendada é a VGBL, pois não haverá benefício fiscal em fazer um PGBL.
IMPORTANTE - ATENÇÃO: Se você faz a declaração simplificada, NEM PENSE em fazer um PGBL, pois isso poderá significar prejuízo! E caso faça a declaração simplificada e já possua um PGBL, NÃO FAÇA MAIS APORTES NELE! Caso queira continuar aplicando numa previdência, neste caso inicie um VGBL!
Em minha experiência profissional, vi diversos casos em que, por falta de conhecimento ou até falta de uma boa orientação por parte de profissionais na agência bancária, clientes resgataram valores inferiores ao que haviam aportado, simplesmente por terem escolhido a modalidade incorreta de Previdência.
Ainda tenho MUITO a falar sobre a Previdência Privada (regimes de tributação – regressiva e progressiva, taxa de administração e carregamento, opções disponíveis, como pesquisar e escolher, portabilidade, etc), mas continuarei no próximo texto! Acompanhe, pois este foi apenas um aperitivo, tem muito mais informações importantes a respeito deste assunto tão relevante e que pode impactar totalmente seu futuro.
Caso deseje fazer algum comentário abaixo, por favor não guarde a si, mas fique à vontade para compartilhar!
Grande abraço e que Deus nos abençoe! Ronaldo Bella Sócio da Allux Investimentos Membro na Catedral Metodista de São Paulo