Sua igreja é legal?
Você sabe responder se sua igreja é legal? Mas como assim uma igreja legal? Será que é um lugar que tem muita gente legal, e recebe bem os visitantes?
Na verdade, uma igreja legal não tem relação com tratar ou receber bem os visitantes, nem ser um ambiente agradável, mas tem a ver como a igreja está em relação às legislações.
Por exemplo, aquele puxadinho feito no ultimo mutirão com a verba de um almoço, ou de cantinas.
Se sua comunidade passou por algo parecido, e não teve aprovação da prefeitura para essa obra, sua igreja não é uma igreja legal.
E isso pode ter sérias implicações como, por exemplo, ter a obra multada, embargada e as atividades suspensas, e ainda o risco de uma construção mal sucedida, que pode gerar a ruina em casos extremos.
E como é então possível saber se a situação de uma igreja é legal? Essa verificação pode ser feita por qualquer munícipe, e no casso das igrejas, o (a) próprio (a) administrador (a) pode fazer isso junto à prefeitura, com o carnê do IPTU do imóvel (onde consta o número de contribuinte) em mãos e dirigir-se a um posto de atendimento da prefeitura mais próximo do imóvel, e pedir para saber sobre o imóvel.
Duas são as respostas possíveis, a primeira é que o imóvel está com a situação regular “Legal” e a segunda resposta, é que o imóvel está irregular “ilegal”, sendo que neste segundo caso, medidas devem ser tomadas para regularização do imóvel.
Para isso é necessário contratar um(a) engenheiro(a) civil ou um arquiteto(a), tendo em vista que somente um (a) desses profissionais poderá fazer esse trabalho em razão de envolver responsabilidade técnica, além do mesmo poder orientar a administração da igreja sobre quais medidas devem ser tomadas para regularização do imóvel.
E vale lembrar que é muito importante cuidarmos bem de nossos patrimônios.
Oseias S. Moraes Engenheiro e Professor de Juvenis Membro na IM em Vila Formosa
